De acordo com o MP, o distanciamento social é o melhor meio de prevenção e o funcionamento de estabelecimentos e atividades consideradas não essenciais pode ajudar na disseminação do vírus na comunidade.

Os números referem-se até as 21h50 de quarta (22). Segundo o Ministério da Economia, 569 mil empregadores aderiram ao programa, a maioria empresas de pequeno porte.

Lei também proíbe cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com Covid-19. Proíbe, ainda, estabelecimentos de saúde da rede privada recusarem pessoas suspeitas de terem contraído a doença.

O projeto quer reduzir o subsídio dos vereadores já a partir do dia primeiro de maio, e valerá para os próximos dois meses.

A Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques aprovou o Projeto de Lei nº 023/2020, que autoriza a abertura de “crédito especial” no valor de R$35.000,00

Promotores afirmam que as ruas estão cheias, há filas e o uso de máscaras tem sido negligenciado.

Com o indeferimento da juíza quanto à ação do Ministério Público, o comercio poderá permanecer aberto, seguindo todas as precauções que vinham tomando no sentido de prevenção ao Covid-19.

O Promotor Francisco David Fernandes Peixotto havia entrado com uma ação civil pedindo o cancelamento do decreto municipal que autorizava a abertura do comercio de Capitão